ENTRE POLÍTICOS X PROCURADORES E JUÍZES PREFIRO OS POLÍTICOS
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Primeiramente
é preciso destacar que a comparação entre políticos e juízes e procuradores é
estapafúrdia. E portanto só faz sentido em tempos estapafúrdios, em que
procuradores e juízes são incluídos em pesquisas de opinião para cargos
políticos como Senado, Governo do Estado e até Presidência.
Mas
vamos raciocinar:
Juízes
e Procuradores – generalizando – são bacharéis em Direito obstinados,
inteligentes, estudiosos, determinados e sagazes que passaram por um complexo e
dificílimo processo de seleção no qual saíram vitoriosos. Tirando a pesquisa
burocrática e formal de bons antecedentes criminais, os concursos não apuram
nada sobre sua sensibilidade social, senso de justiça, vocação para o cargo.
Suas avaliações de desempenho ao longo da carreira dizem respeito a números,
presença e alguma produtividade. Têm garantias de vitaliciedade e
inamovibilidade. Se não praticarem um crime dificilmente deixarão a carreira
contra sua vontade.
Normalmente,
devido à nossa deficiência na educação pública e graças à nossa herança
escravagista, são brancos de classe média – no mínimo. Essa característica
elitista tende a se agravar com o passar dos anos. Num país instável e de
poucas oportunidades, seus altos salários e benefícios fazem com que
procuradores e juízes cada vez mais passem a ocupar um patamar na escada social
bem próximo do topo. Os honestos, se nunca serão multimilionários, conseguirão
certamente seu milhão em patrimônio sem grande dificuldade. Um bacharel de
Direito de classe média que ingressa nas carreiras da Magistratura ou do
Ministério Público automaticamente já sobe de classe social. E com o passar do
tempo, seus hábitos de moradia, lazer, viagens, e seus gostos tendem (tendem!)
a ficar cada vez mais elitizados.
Já
com os políticos em geral é diferente. Apesar da força do capital nas
campanhas, vemos no nosso Congresso (um espelho interessante de 513 pessoas na
Câmara e 81 no Senado) gente de todo tipo. Sobretudo no que diz respeito à
classe social. É claro que ainda existe um grave problema de representatividade
e que salários, privilégios e benefícios
se equiparam ou superam àqueles relativos a magistrados e membros do Parquet.
Mas há uma característica na democracia que faz toda diferença em relação aos
políticos: a duração do mandato de 4 anos (8 no caso do Senado).
O
pior facínora político que você consegue imaginar agora enquanto lê esse texto
tem que se submeter a pedir ao povo uma oportunidade de conquistar um mandato.
O mais arrogante, milionário e sacana candidato tem que fazer um exercício de
humildade e percorrer bairros pobres, abraçar populares, comer a comida típica
da localidade e PEDIR voto. Acredito que o mais antenado dos Juízes se tornará
com o passar do tempo - se não sair do seu gabinete – menos sensível
socialmente do que o mais elitista dos políticos. Pois por mais cínico que o
cara seja, essa obrigação da eleição exige que ele percorra as regiões, conheça
suas deficiências e atue para amenizá-las ou para fingir que as resolveu. E por
mais que ele aja motivado pelos 10% de propina que ganhará num acerto criminoso
com o particular executante da obra, quase sempre ele agirá para resolver algo
real. Porque ele precisa pedir. Mostrar. Agradar. Sua vida é devassada numa
campanha. Seu passado é exposto. Suas falhas são esmiuçadas. Já vi políticos
arrogantes e poderosos bem “murchinhos” no dia seguinte após a perda de uma
eleição.
E
não vale comparar políticos corruptos com juízes honestos. Que se compare
honestos com honestos ou corruptos com corruptos. Nem imaginar que há mais
políticos corruptos do que juízes corruptos, por exemplo. Há 20 anos, quando
ingressei na faculdade de Direito, a conversa nos corredores do Fórum era que
havia poucos juízes realmente sérios. Honestidade não é uma questão de classe.
No plano micro é uma questão de berço. Mas no plano macro a corrupção é algo
que se combate com transparência, fiscalização e punição. E hoje políticos vêm
sendo mais fiscalizados e punidos do que juízes.
É
claro que não há razão para compararmos
políticos a procuradores e juízes. O Estado Democrático de Direito prevê um
sistema de pesos e contrapesos e harmonia entre poderes e instituições. Todos são
essenciais pra a democracia.
A
ideia é fazer uma pequena provocação justamente a quem insiste em colocar
juízes e procuradores como heróis acima dos políticos.
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